Homoparentalidade e psicanálise: uma breve
perspectiva histórica
O
Brasil não dispunha, no início do novo milênio, de leis que reconhecessem a
existência das famílias homoparentais e garantissem seus direitos básicos. Elas
não constavam nas estimativas populacionais oficiais e a literatura
nacional a seu respeito era escassa. Mesmo o nome escolhido para
batizá-las - família homoparental - era uma criação recente e polêmica. Havia
quem sustentasse que essas famílias não deveriam ser nomeadas, em hipótese
alguma, em função das preferências amorosas de seus fundadores. Mas esse
cenário estava mudando, as famílias homoparentais entravam, para usar um termo
de Michel Foucault (1999), na “Ordem dos discursos” jurídico, social e
científico. Uma revolução estava em
curso.
Concordo com
Ogden (2010), quando ele afirma que:
O analista não
apenas vive e trabalha nos termos da situação analítica, ele também vive e
trabalha no contexto da situação social/política de seu tempo (...) O analista
é responsável não apenas por permanecer receptivo e responsivo para a verdade
do que está acontecendo no consultório, mas também para o que é verdadeiro no
que está acontecendo no mundo externo (p. 42/43).
Decidimos estudar
o fenômeno da homoparentalidade no início da década passada. Nesse trabalho são
debatidos temas como: as mudanças nas configurações familiares no Brasil e em
outros países, o declínio progressivo do patriarcalismo e o surgimento, mais
recente, das demandas por direitos das famílias homoparentais. A história do
surgimento do conceito de homossexualidade é retomada, apresentando a posição
de Freud como uma ruptura com a tradição de sua época. As divisões internas do
movimento psicanalítico também são mencionadas em dois momentos-chave: no
debate sobre o acesso dos homossexuais à formação psicanalítica (nos anos 20) e
na participação de psicanalistas em audiências de discussão a respeito do
Projeto de Lei que tratava do tema da união estável entre pessoas do mesmo sexo
no Brasil.
Sugestão de leitura:
TOLEDO,
L; PAIVA, V. Homoparentalidade e psicanálise: uma
breve perspectiva histórica. TRIEB/Sociedade Brasileira de Psicanálise
do Rio de Janeiro. V. XI no. 1 e 2 (jun./dez. 2012).
TOLEDO, L. Família
e paternidade em meio à revolução: reflexões sobre a homoparentalidade
no Brasil contemporâneo. TRIEB/Sociedade
Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro. V. XII no. 1 e 2 (jun./dez. 2013).
ANDERSSEN,
N.; AMLIE, C.; YTTERØY, E. A. Outcomes for children with lesbian or gay
parents: a review of studies from 1978 to 2000. Scandinavian Journal of Psychology, 43,
335-351, 2002.
ROUDINESCO, E. A família
em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.
PATTERSON, C. J. (1992) Children of lesbian and gay parents. In Child
Development, 63, 1025-1042.
UZIEL, A. P.; GROSSI, M.; MELLO, L. (orgs.) (2006) Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas,
gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond.
Luiz Celso C. Toledo (Membro filiado
SBPRP, Doutor pelo Departamento de Psicologia Social da USP/SP) e Vera Silvia
F. Paiva (Doutora e Livre Docente do Instituto de Psicologia do Departamento de
Psicologia Social da USP/SP).
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