terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Homoparentalidade e psicanálise: uma breve perspectiva histórica

O Brasil não dispunha, no início do novo milênio, de leis que reconhecessem a existência das famílias homoparentais e garantissem seus direitos básicos. Elas não constavam nas estimativas populacionais oficiais e a literatura nacional a seu respeito era escassa. Mesmo o nome escolhido para batizá-las - família homoparental - era uma criação recente e polêmica. Havia quem sustentasse que essas famílias não deveriam ser nomeadas, em hipótese alguma, em função das preferências amorosas de seus fundadores. Mas esse cenário estava mudando, as famílias homoparentais entravam, para usar um termo de Michel Foucault (1999), na “Ordem dos discursos” jurídico, social e científico. Uma revolução estava em curso.
Concordo com Ogden (2010), quando ele afirma que:
O analista não apenas vive e trabalha nos termos da situação analítica, ele também vive e trabalha no contexto da situação social/política de seu tempo (...) O analista é responsável não apenas por permanecer receptivo e responsivo para a verdade do que está acontecendo no consultório, mas também para o que é verdadeiro no que está acontecendo no mundo externo (p. 42/43).
Decidimos estudar o fenômeno da homoparentalidade no início da década passada. Nesse trabalho são debatidos temas como: as mudanças nas configurações familiares no Brasil e em outros países, o declínio progressivo do patriarcalismo e o surgimento, mais recente, das demandas por direitos das famílias homoparentais. A história do surgimento do conceito de homossexualidade é retomada, apresentando a posição de Freud como uma ruptura com a tradição de sua época. As divisões internas do movimento psicanalítico também são mencionadas em dois momentos-chave: no debate sobre o acesso dos homossexuais à formação psicanalítica (nos anos 20) e na participação de psicanalistas em audiências de discussão a respeito do Projeto de Lei que tratava do tema da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.

Sugestão de leitura:
TOLEDO, L; PAIVA, V. Homoparentalidade e psicanálise: uma breve perspectiva histórica. TRIEB/Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro. V. XI no. 1 e 2 (jun./dez. 2012).
TOLEDO, L. Família e paternidade em meio à revolução: reflexões sobre a homoparentalidade no Brasil contemporâneo. TRIEB/Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro. V. XII no. 1 e 2 (jun./dez. 2013).
ANDERSSEN, N.; AMLIE, C.; YTTERØY, E. A. Outcomes for children with lesbian or gay parents: a review of studies from 1978 to 2000. Scandinavian Journal of Psychology, 43, 335-351, 2002.
ROUDINESCO, E. A família em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.
PATTERSON, C. J. (1992) Children of lesbian and gay parents. In Child Development, 63, 1025-1042.
UZIEL, A. P.; GROSSI, M.; MELLO, L. (orgs.) (2006) Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond.

 Luiz Celso C. Toledo (Membro filiado SBPRP, Doutor pelo Departamento de Psicologia Social da USP/SP) e Vera Silvia F. Paiva (Doutora e Livre Docente do Instituto de Psicologia do Departamento de Psicologia Social da USP/SP).

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